Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça, enquanto oposição apontou existência de "golpe institucional

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta

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