Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
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