Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...
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