Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...
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