Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe

Críticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta
Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da cassação de Zambelli recomenda rejeição da perda de mandato; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
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Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
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Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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