Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones

Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh Farias e Guilherme Boulos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil

Em seminário, médicos apontam que protetor solar compromete 18% da renda de famílias pobres e cobram isenção fiscal

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele

Em seminário na Câmara, médicos e deputados alertam que burocracia no SUS agrava casos que poderiam ser curados com cirurgias simples

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O únic...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

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