Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência ...
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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