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Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
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Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
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Em Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
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Em Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de ...
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Em Câmara dos Deputados
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
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