Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

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