Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
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Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
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Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
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Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
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Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
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Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
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Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada
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Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
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Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
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Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
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Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
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Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos
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Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
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Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
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