Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator espera apresentar parecer em até 15 dias
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
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