Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

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