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CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
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