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PEC da segurança e defesa cibernética passa pela 2ª sessão de discussão
Nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui exclusivamente à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a seguran...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de import...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Confúcio aponta avanços do programa Mais Médicos com a gestão da AGSUS
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a importância do programa Mais Médicos, cria...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), elogiou iniciativas do Ministério da Saúde para recuperar a...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS debate classificação de diabetes tipo 1 como deficiência nesta quinta
O projeto que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência será tema de audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), a parti...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Jaime Bagattoli se declara contra legalização de jogos de azar
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e b...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ
Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituiçã...
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Há 2 anos
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Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estata...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...
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