Senado Federal

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CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS

O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qual...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens

Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, co...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM...

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