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Exigência de programa de integridade para ONGs avança
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CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
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CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...
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CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
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Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
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Há 1 ano
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CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
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Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
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Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
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Há 1 ano
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CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
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Há 1 ano
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CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...
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Há 1 ano
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Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
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Há 1 ano
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Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...
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Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
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CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...
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