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Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
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CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
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Há 12 meses
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Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
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Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
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CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
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Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
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CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
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Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
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Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
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Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
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