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Sugerido por cidadão, piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas vira projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial d...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câm...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu temporariamente a capital do país de Brasília para Belém (PA). A cidade paraense sediará a 30ª Co...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30
O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas
Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...
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Há 12 meses
Em Senado Federal
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...
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