A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei Nº 0408/2025 da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propõe a criação do Programa Municipal de Reabilitação Pós-Amputação. A iniciativa tem como objetivo assegurar acompanhamento completo às pessoas que passaram por amputações, promovendo recuperação física, apoio psicológico e reinserção social.
O programa será voltado a pacientes que perderam membros em decorrência de acidentes, doenças como diabetes ou outras condições de saúde. A proposta destaca que a amputação representa uma mudança profunda na vida do indivíduo e de sua família, exigindo cuidados contínuos e especializados.
“O nosso objetivo é garantir que essas pessoas não fiquem desassistidas após um momento tão delicado. A reabilitação precisa ser completa, envolvendo corpo e mente”, ressaltou Rosana da Saúde. Segundo ela, a iniciativa busca reduzir a dependência e ampliar a autonomia dos pacientes.
Entre os principais objetivos do programa estão a oferta de atendimento fisioterapêutico contínuo e multiprofissional, a adaptação ao uso de próteses e tecnologias assistivas, além do acompanhamento psicológico e social. O projeto também prevê ações voltadas à inclusão educacional e profissional dos pacientes.
Outro ponto importante é o envolvimento da família no processo de reabilitação. “Não é apenas o paciente que precisa de suporte. A família também enfrenta desafios e precisa de orientação para contribuir com a recuperação”, destacou a parlamentar.
As ações do programa deverão ser realizadas prioritariamente nos centros de reabilitação do Município, nas unidades básicas de saúde e em outros equipamentos públicos que possuam profissionais capacitados. Também está prevista a articulação com hospitais, universidades e entidades especializadas para fortalecer o atendimento.
O projeto autoriza ainda o Poder Executivo a regulamentar a lei e estabelece que os custos serão cobertos por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário. A proposta reforça a importância de políticas públicas estruturadas para garantir continuidade no cuidado.
O Projeto de Lei Nº 0408/2025 foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Orçamento da Câmara Municipal, onde será analisado antes de seguir para votação em Plenário.
