A Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (SPDEC) participa, entre os dias 10 e 12 de novembro, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC), realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro reúne representantes da área de proteção e defesa civil para discutir estratégias de prevenção, preparação, resposta e fortalecimento da gestão de riscos e desastres em todo o território nacional.
Representando o Governo de Sergipe, o subsecretário estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Santos Queiroz, acompanha as discussões técnicas e institucionais que integram a programação do evento, realizado no Itaipu Parquetec.
De acordo com o subsecretário, a participação sergipana possui relevância estratégica diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente em um cenário que exige dos estados maior capacidade de antecipação, planejamento e articulação institucional para proteger a população e reduzir os impactos dos desastres.
Integração nacional e fortalecimento das políticas públicas
Um dos principais objetivos do encontro é promover o intercâmbio de experiências entre os gestores estaduais, permitindo o compartilhamento de soluções, tecnologias e modelos de atuação que possam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de proteção e defesa civil.
A programação contempla discussões relacionadas ao enfrentamento dos desastres climáticos, à avaliação da gestão municipal, às campanhas de prevenção e adaptação climática e à utilização de ferramentas tecnológicas voltadas ao gerenciamento de emergências.
Entre os temas de maior relevância institucional estão as propostas de alteração da Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, as discussões relacionadas ao Decreto Federal nº 10.593/2020 e as propostas de atualização do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), instrumento utilizado no registro e na caracterização dos desastres.
"Essas discussões são especialmente importantes para os estados e municípios, pois envolvem aspectos normativos e operacionais que influenciam diretamente o planejamento, a organização e a execução das ações de proteção e defesa civil" relata Luciano Queiroz.
Sergipe e os desafios da segurança hídrica
O representante da Defesa Civil disse ainda que a participação de Sergipe no encontro ocorre em um momento que exige atenção especial aos riscos associados à estiagem, à seca, à redução da disponibilidade hídrica e aos eventos meteorológicos extremos.
Para o gestor, a iniciativa é uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer a integração entre os estados para aperfeiçoar nossas ações de prevenção e resposta aos desastres. "Nosso compromisso é transformar esse conhecimento em medidas concretas para antecipar riscos, proteger a população e reduzir os impactos dos eventos extremos”, destaca o subsecretário.
Queiroz enfatizou também que a segurança hídrica, em particular, constitui uma área prioritária para o planejamento preventivo, considerando a necessidade de monitoramento dos reservatórios, avaliação dos cenários de escassez e articulação entre os órgãos responsáveis pelo abastecimento de água, meio ambiente, saúde, assistência social e gestão de recursos hídricos.
