A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta quarta-feira (4), da Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso. A gerente de Agricultura Familiar da instituição, Nathacha de Carvalho, foi uma das palestrantes do encontro, que reuniu servidores e técnicos de diferentes áreas das prefeituras da região para tratar do Índice de Agricultura Familiar (IAF), das regras para aquisição de alimentos da agricultura familiar e de outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor.
Na apresentação, Nathacha detalhou o funcionamento do IAF e as particularidades das normas estaduais para a compra de alimentos pelos municípios. Ela lembrou que, além da exigência nacional de aplicação de no mínimo 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de produtos da agricultura familiar, Mato Grosso também estabelece critérios para os recursos próprios que os municípios destinam à compra de alimentos.
“Nosso objetivo é orientar os municípios sobre o Índice de Agricultura Familiar e esclarecer o que o estado exige, além de tratar de temas que fazem parte da rotina da gestão municipal, como a assistência técnica e extensão rural, os recursos voltados à agricultura familiar, os planos municipais e os conselhos de desenvolvimento rural sustentável”, afirmou Nathacha.
A gerente também abordou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), os sistemas de inspeção e os registros sanitários de produtos de origem animal. Esses instrumentos definem os requisitos para que os produtores familiares participem das compras públicas e contribuem para ampliar as oportunidades de comercialização da produção local.
Durante a oficina, Nathacha divulgou ainda o 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. “Convidamos todos os municípios para o 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da AMM, em Cuiabá. O evento vai reunir especialistas no tema para apresentar as normas e compartilhar conhecimentos com gestores e técnicos de todo o estado”, convidou.
Participaram da oficina servidores e técnicos das áreas de Educação, Agricultura, Nutrição, Finanças, Administração e licitação de municípios como Mirassol d’Oeste, Porto Esperidião, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Vila Bela da Santíssima Trindade, entre outros. A edição de Cáceres integra o Projeto Terra Nutre, que apoia a implementação do PNAE em Mato Grosso e já levou a capacitação a Alta Floresta, na região Norte.
A iniciativa é promovida por um consórcio formado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental, Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Instituto Comida e Cultura, Instituto Comida do Amanhã, Conexões Sustentáveis (Conexsus) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (Funadif).
Agência de Notícias da AMM
