Quinta, 03 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Proposta seguem em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão

Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. "A pes...
Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), às 10 horas, audiência pública sobre a importância da neurociência em...
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