Quinta, 03 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara inaugura mostra sobre a participação dos negros no setor de moda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara inaugura mostra sobre a participação dos negros no setor de moda

Exposição faz parte das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
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Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
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Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
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TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
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Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
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Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
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Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
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Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
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Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
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Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
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Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
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Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado
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