Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
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