Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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