Quarta, 02 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
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Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
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Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
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Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
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Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%
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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
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Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
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Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos
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Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
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Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros
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Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
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Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito
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Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024
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Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana
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