Câmara dos Deputados

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Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema "O Novo Arcabouço Fiscal e o ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Anac anuncia, durante debate na Câmara, reforço na segurança de bagagens em três aeroportos

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares

O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões,...

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

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Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

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