Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

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Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

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Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

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Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

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Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

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Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

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Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

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Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

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Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

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Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

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Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

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