Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

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Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

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Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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