Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se...

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Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro discurso após ser eleito para...

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Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

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