Quarta, 02 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
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Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...
Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...
Morre o ex-deputado Humberto Souto
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Morre o ex-deputado Humberto Souto

Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....
Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo
Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
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Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

Davi Alcolumbre fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo
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