Quarta, 02 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

A Câmara analisa a proposta
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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