Quarta, 02 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
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