Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
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