Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
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