Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

Eventos receberam dinheiro público
Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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