Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho
Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional

Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso
Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados
Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
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