Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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