Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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