Sábado, 29 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova educação financeira para atletas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...
Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o andamento das obras do Aer...
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m...
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