Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

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Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

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Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição...

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CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores

Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...

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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

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