Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado
Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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