Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
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