Domingo, 18 de Outubro de 2026

Últimas notícias

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal Há 3 meses

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal Há 3 meses

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
Economia Há 3 meses

Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos

Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Câmara Há 3 meses

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
Justiça Há 3 meses

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Política Há 3 meses

Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio

Quase um quarto dos eleitores têm mais de 60 anos
Dinheiro esquecido em bancos cai para R$ 6,2 bilhões, diz BC
Economia Há 3 meses

Dinheiro esquecido em bancos cai para R$ 6,2 bilhões, diz BC

Queda ocorreu após repasse de recursos para o Desenrola Brasil
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal Há 3 meses

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Lenium - Criar site de notícias