Segunda, 14 de Setembro de 2026

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Espaço completa mais de quatro décadas impulsionando artistas, democratizando o acesso e fortalecendo políticas públicas de cultura
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Ação cumpre 26 mandados de prisão e mobiliza 43 policiais contra foragidos, incluindo condenados por até 85 anos e criminosos que fugiram de outros...
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Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
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Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 9 meses

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Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
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Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
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Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
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Proposta será enviada à sanção presidencial
Pacientes participam de ação de humanização com o Projeto “Vozes para Cuidar” no Hospital Dr. Carlos Macieira
Governo Há 9 meses

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A proposta foi criar um ambiente de conforto emocional, reduzindo a sensação de isolamento e proporcionando bem-estar aos pacientes em tratamento.
Governo do Maranhão capta R$ 6,5 milhões junto ao Governo Federal para requalificar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal
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Os recursos são do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e representam um passo decisivo para ampliar a infraestrutura aeroportuária no estado, cu...
Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares
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Lei segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; texto propõe distribuição de recursos com base em desempenho educacional
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
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Proposta segue em análise na Câmara
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Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Proposta será votada no Plenário
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