Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito....
CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i...
Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...
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