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CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
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Há 2 anos
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Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode pass...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlân...
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Há 2 anos
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Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentiva...
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Há 2 anos
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Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE
O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar ( PL 3.057/2024 ) avançou em...
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