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Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024
Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
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Há 2 anos
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Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
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Há 2 anos
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Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
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Há 2 anos
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Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
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