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Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra
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CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs
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Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
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Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol
Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...
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Há 2 anos
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CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE
AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...
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Há 2 anos
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CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...
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Há 2 anos
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CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade
A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
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Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
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Há 2 anos
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Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...
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Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade
O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...
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Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...
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Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental
O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...
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