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A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29...

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Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

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Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF

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Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica

A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produ...

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Debatedores defendem maior participação de famílias nas escolas

O Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (24), foi marcado pela defesa de maior participação efetiva das famílias no ambiente escola...

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Supremo recebe R$ 27 milhões extras para reforçar segurança

A Presidência da República editou medida provisória pela qual libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal...

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Prorrogada MP que liberou R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 ...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas ...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plínio critica atuação do ICMBio e faz acusações contra o instituto

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conser...

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