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Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
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Há 1 ano
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Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cr...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp
Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime o...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado promove primeira edição da Comenda Chico Xavier
O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico X...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissão avalia relatório de MP que concedeu aumento aos militares na terça
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, q...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Senado Federal
Há 1 ano
Em Senado Federal
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
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